Apontamentos sobre as espécies tributárias

O presente artigo faz um panorama contemporâneo acerca das espécies tributárias. Para tanto, expõe as teorias mais famosas e aceitas sobre a sua classificação.
Ademais, recorre ao Direito Comparado para compreender possíveis falhas e acertos da Teoria Tripartite adotada pelo ordenamento pátrio.
Reflete, ainda, sobre a grande dificuldade de classificação das contribuições, atualmente, e sobre a necessidade de edição de lei complementar para regulamentá-las.
Por fim, elabora de que forma as bases de cálculos dos tributos devem ser definidas.
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Eduardo Maneira