Michel Hernane Noronha Pires

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Sócio da área tributária do Maneira Advogados. Atua nas áreas de contencioso tributário e consultoria. É professor na Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Autor do livro “A Superação dos Precedentes Vinculantes”

FORMAÇÃO

Graduação em Direito e em Letras pela UFMG
Pós-graduação em Direito Tributário pela PUC-MG
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP

PUBLICAÇÕES RELEVANTES

PIRES, Michel Hernane Noronha.A Superação dos Precedentes Relevantes: como se justifica a revogação de um precedente? Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2023.
PIRES, Michel Hernane Noronha. Os reflexos da modulação de efeitos do precedente sobre a coisa julgada. REVISTA DE PROCESSO, v. 330, p. 103-124, 2022.
PIRES, Michel Hernane Noronha. Pressupostos da modulação de efeitos na alteração jurisprudencial a partir de um caso concreto: RE 574.706. REVISTA DE PROCESSO, v. 325, p. 501, 2022.
NUNES, Dierle José Coelho ; PIRES, Michel Hernane Noronha ; GODINHO, Luana Veloso Gonçalves . Apelação e executividade imediata na sentença: evolução e técnica de ressalva de entendimento.. Revista Forense (Impresso), v. 1, p. 155-180, 2015.

ÁREAS DE ATUAÇÂO

Contencioso Tributário

Direito Tributário

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