Maneira Advogados

Equipe

Donovan Mazza Lessa donovan@maneira.adv.br

Biografia

Sua atuação é voltada para o contencioso tributário em tribunais regionais, tribunais superiores e conselhos administrativos e para a consultoria. É professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio) e membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Formação

Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Idiomas

Inglês Espanhol Italiano

Currículo Lattes

Publicações relevantes

LESSA, D. M. (Org.). Tributação Setorial - Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018. v. 2. 188p.

LESSA, D. M.. Manual de Compensação Tributária. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 340p.

LESSA, D. M.. A Capacidade Contributiva das Taxas. In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Marco Antonio Ferreira Macedo. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Fiscal: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2019, v. 1, p. 485-508.

LESSA, D. M.; LAMEIRÃO, P. . Direito Tributário Clássico - Benvenuto Griziotti. In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Denise Lucena Cavalcante; Paulo Caliendo. (Org.). Leituras Clássicas de Direito Tributário. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2018, v. 1, p. 383-408.

LESSA, D. M.. O Não Confisco e o Mínimo Existencial como Proteção à Liberdade do Contribuinte. In: Marcus Abraham; Vítor Pimentel Pereira. (Org.). Princípios de Direito Público: ênfase em direito financeiro e tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 

Maneira, Eduardo ; LESSA, D. M. . Limites da Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva às Taxas. In: Gilmar Ferreira Mendes; Sacha Calmon Navarro Coelho. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo: 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 194-230.

LESSA, D. M.; FRANCO, F. R. . A Arbitragem como Método de Solução de Conflitos dos Tratados contra a Dupla Tributação. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 183-210.



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