Maneira Advogados

Equipe

Biografia

Possui sua atuação direcionada para a consultoria e o contencioso administrativo e judicial tributário.

Formação

Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP); LL.M em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU); Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP); Especialização em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER); Graduação em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP).

Idiomas

Inglês, espanhol e francês

Currículo Lattes

Publicações relevantes

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Cooperação Fiscal Internacional e Troca de Informações. São Paulo: IBDT, 2020.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. The Emergence of Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes on Request as an International Tax Custom. INTERTAX (DEVENTER), v. 48, p. 624-641, 2020.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário. In: Direito Tributário Atual, v. 38, p. 158-183, 2017.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. A Controvertida Aplicação do Artigo 112 do CTN em Julgamentos Administrativos: o Estudo do Caso 'Petrobras'. In: Revista Dialética de Direito Tributário, v. 237, p. 120-138, 2015.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. O Controle de Preços de Transferência em Operações com Intangíveis no Contexto do BEPS e a Perda de Hegemonia do Princípio Arm's Length. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 345-381.

PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Chapter 22 - Arbitration in International Tax Law and Taxpayers’ Rights: A comparative and critical approach. In: MAJDANSKA, Alicja; TURCAN; Laura (Eds) OECD Arbitration in Tax Treaty Law. Vienna: Linde, 2018, p. 493-517.

SCHOUERI, Luís Eduardo; PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Tributação Internacional e o Direito Interno. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.). Pesquisas Tributárias: Tributação Internacional e o Direito Interno. Porto Alegre: Lex Magister, 2018, p. 499-541.

PEREIRA, R. C. L.; NOCETTI, D. A. . Residência fiscal da pessoa física e dupla tributação da renda. Jota, 14 ago. 2020.

PEREIRA, R. C. L.. Faz sentido tributar dividendos?. Jota, 29 mar. 2020.

PEREIRA, R. C. L.; INOUE, W. T. O. . Startup costs of investments in Brazil: debt-to-equity swap as an alternative approach. Recht & Steuern - Deutsch-Brasilianische Industrie und Handelskammer, p. 23 - 25, 02 mar. 2020.



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