Maneira Advogados

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Biografia

Sócio responsável pela área de contencioso tributário estadual. É professor convidado na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Rio) e membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Formação

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Idiomas

Inglês Italiano

Currículo Lattes

Publicações relevantes


MAIA, M. C. P.. A coisa julgada no âmbito do mandado de segurança coletivo e o art. 22 da Lei nº 12.016/2009. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, v. 148, p. 14-28, 2015.

MAIA, M. C. P.. ICMS/ST - responsabilidade do substituto em razão de decisão judicial obtida pelo substituído. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 226, p. 169-176, 2014.

MAIA, M. C. P.. O direito à manutenção integral dos créditos de ICMS quando o preço de venda da mercadoria é inferior ao custo de aquisição - críticas ao posicionamento do STF no RE nº 437.006/RJ. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 218, p. 7-17, 2013.



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