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Eduardo Lourenço

Sócio da área tributária do Maneira Advogados, com mais de 10 anos de experiência na área tributária, consultiva e contenciosa. Autor de livros, diversos artigos e livros em coautoria.

FORMAÇÃO

  • Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • L.M. em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)
  • Especialização em Direito Empresarial e Contratos pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Mestre em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Doutorado em andamento em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

RECONHECIMENTOS

PUBLICAÇÕES RELEVANTES

  • LOURENÇO G. JR, E.. Reforma Tributária e Políticas Públicas: o case de sucesso do programa mais leite saudável. In: Eduardo Maneira; Kellen Pedreira do Vale; Carlos Yury; Raquel Preto; Carlos Sant’Anna; Felipe Crisanto. (Org.). A tributação em tempos de pandemia – O antes, o durante e o depois. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 217-230.
  • LOURENÇO G. JR, E.. Recurso Extraordinário nº 705.423 ? Sergipe. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão e Ricardo Victor Ferreira Bastos. (Org.). REPERCUSSÃO GERAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 395-408.
  • LOURENÇO G. JR, E.; LEAL, S. T. (Org.) . A Constituição cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 1. ed. BELO HORIZONTE: FORUM, 2019. v. 1. 508p .
  • LOURENÇO G. JR, E.. Inafastabilidade da intervenção judicial em questões tributárias ? direitos fundamentais dos contribuintes. In: LEAL, SAUL TOURINHO; LOURENÇO G. JR, EDUARDO. (Org.). A Constituição cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2019, v. 1, p. 161-178.
  • LOURENÇO G. JR, E.; FERRAZ, R. M. . A contribuição sobre a receita do produto rural na exportação indireta. In: Heleno Taveira Torres; Jimir Doniak Jr.. (Org.). Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 329-353.
  • MANEIRA, E. ; LOURENÇO G. JR, E. . Os limites da reforma tributária para o agronegócio: a imunidade na exportação como garantia do desenvolvimento nacional. In: Adolfo Sachsida e Erich Endrillo Santos Simas. (Org.). Reforma tributária IPEA/OAB/DF. 1ed.Brasília: IPEA, 2018, v. 1, p. 109-128.

 

 

 

 

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