Maneira Advogados

Equipe

Biografia

Atua no contencioso tributário e consultoria, especialmente em matéria de tributos federais. 

Formação

Doutorado em andamento em Direito Tributário na Universidade do Estado do Rio De Janeiro (UERJ); Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Idiomas

Inglês Espanhol Alemão

Currículo Lattes

Publicações relevantes

POUBEL, D. L.. Legalidade Tributária. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 294p.

POUBEL, D. L.. Segurança jurídica e o princípio da legalidade. In: Marcus Abraham; Vítor Pimentel Pereira. (Org.). Princípios de Direito Público: ênfase em Direito Financeiro e Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 245-260.

POUBEL, D. L.; ALCÂNTARA, A. L. B. . Otto Mayer. In: CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo; CAVALCANTE, Denise Lucena. (Org.). Leituras Clássicas de Direito Tributário. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 269-291.

POUBEL, D. L.. Legitimação da cláusula geral antielisiva e eleição de critérios de atuação da autoridade administrativa no combate ao planejamento tributário abusivo. In: GODOI, Marciano Seabra de; ROCHA, Sergio André. (Org.). Planejamento tributário: limites e desafios concretos. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 141-161.

POUBEL, D. L.. RE nº 673.707: o habeas data em matéria tributária. In: CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo; IBRAHIM, Fábio Zambitte; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de.. (Org.). Análise crítica da jurisprudência tributária do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Salvador/BA: JuspoPODIVM, 2017, v. 1, p. 121-142.



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