O Valor Econômico noticiou que o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados se reuniu nesta terça-feira (28/2) com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A reportagem destaca que o Dr. Eduardo Lourenço, sócio do Maneira Advogados, apresentou ao relator uma lista com as principais preocupações da Frente quanto ao possível aumento da carga tributária para o setor.
Relator da reforma tributária se reúne com bancada ruralista, ouve demandas e se diz aberto a negociar
Grupo conta com ao menos 300 parlamentares e tem se oposto a eventual aumento da carga tributária para o setor
Por Raphael Di Cunto e Rafael Walendorff, Valor — Brasília
28/02/2023
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se reuniu nesta terça-feira (28) com deputados, senadores e empresários da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em Brasília. Ele recebeu as demandas e preocupações do grupo em relação ao projeto, mas evitou se posicionar e prometeu ouvir o grupo para construir o texto final.
A bancada ruralista foi a primeira com quem o relator se reuniu. O grupo possui, formalmente, mais de 300 parlamentares, e tem se oposto ao aumento da carga tributária para o setor. “É uma guerra de narrativas dizer que o agro é subtributado. Já pagamos e pagamos muitos impostos”, disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
O advogado Eduardo Lourenço, contratado pela frente, apresentou uma lista das preocupações da bancada:
- alíquota única para todos os setores;
- extinção do regime do crédito presumido;
- alíquota única para insumos agropecuários;
- fim da desoneração dos produtos da cesta básica;
- insegurança no ressarcimento de créditos tributários;
- tratamento das cooperativas;
- possível incidência do imposto seletivo na cadeia de alimentos;
- forma de tributação dos biocombustíveis que pode desestimular o uso;
- privilegiar combustíveis fósseis.
À imprensa, Ribeiro admitiu já conhecer todas as demandas da bancada antes, da discussão feita em torno da proposta de emenda constitucional (PEC) na legislatura passada. “São preocupações que inclusive já tratávamos, que nós já conhecemos. Estamos atentos e abertos para colher todas as sugestões”, disse. “Agora, como relator, não posso antecipar discussões de mérito. Tenho que respeitar o rito da política e esperar a discussão com o grupo de trabalho”, afirmou.
O relator pediu que a discussão ocorra com racionalidade e destacou que é importante que a bancada ruralista, embora tenha seus pontos de divergências, apoie a aprovação de uma reforma tributária. “Num tema desses eu não acredito que seja possível construir consenso, mas vamos buscar o apoio da maioria”, comentou.
Cashback
Ribeiro disse que ainda se reunirá com integrantes do governo Lula para ouvir as propostas da equipe econômica para a reforma e que precisa entender como funcionará o sistema de “cashback” (devolução) dos impostos para a população de baixa renda (que substituiria a desoneração da cesta básica). Segundo ele, o setor rural não foi o único a procurá-lo com preocupação sobre isso, mas também os segmentos de varejo, supermercados e a indústria.
Lupion afirmou que a bancada tem preocupação com esse modelo e com o impacto do fim da desoneração tributária sobre os produtos da cesta básica. Para ele, a reoneração pode causar impacto negativo na inflação dos alimentos da população e perda de empregos para o setor.
Integrante da FPA e também do grupo de trabalho que discutirá a reforma, o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) afirmou que o mais importante do encontro desta terça-feira foi o gesto político de mostrar deferência ao setor rural e ouvi-lo primeiro. “O gesto é muito importante, de mostrar que o agro será considerado nas discussões”, disse.
O emedebista antecipou ao Valor que sugerirá ao relator que promova na PEC a anistia das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) para angariar apoio político à proposta. A anistia a essas dívidas é uma demanda de anos de parte dos produtores rurais. “Vamos passar uma régua e tocar daqui para frente”, disse.
(Foto: Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) | Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
