Os advogados Gabriela Maciel e Pedro Henrique Ribas, da equipe de Direito Tributário do Maneira Advogados, colaboraram com a obra “Práticas Transversais no Direito da Mineração”, que acaba se ser lançada pelo Cescon Barrieu e IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração.

O livro traz uma coletânea de artigos de diversos autores e especialistas no tema. O capítulo assinado por Pedro Ribas e Gabriela Maciel é intitulado “O imposto seletivo e mineração: o pecado de se tributar o consumo do bem mineral”.

A obra integra a coleção “Mineração e Desenvolvimento Sustentável”, e foi coordenada por Marcelo Mendo, Maurício Pellegrino e Paula Azevedo; com organização de Fabiane Sousa e Natália Marques.

Confira na íntegra:

 

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