Tributário

Direito Tributário

O Maneira Advogados é amplamente reconhecido, tanto nacional quanto internacionalmente, por sua prática altamente especializada em todas as áreas do Direito Tributário.

Nosso escritório é composto por profissionais que combinam profundo conhecimento acadêmico com vasta experiência prática em tribunais, sejam judiciais ou administrativos. Isso nos permite oferecer um serviço de excelência, marcado por engajamento, proatividade e parceria, essenciais para lidar com questões de elevada complexidade.

 

Áreas de Atuação no Direito Tributário

Nossa atuação no Direito Tributário abrange diversas áreas especializadas, que incluem:

 

  • Contencioso Tributário

Uma das marcas do escritório é a forte presença no contencioso tributário, com atuação em todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Também nos destacamos pela excelência na condução de processos administrativos, tanto no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) quanto nos Tribunais Administrativos dos 26 estados, do Distrito Federal e dos principais municípios do país. Ao longo dos anos, desenvolvemos uma expertise notável e formamos uma equipe altamente qualificada, reconhecida por sua capacidade estratégica e pela interação contínua com os clientes para alcançar os melhores resultados.

 

  • Consultoria e Planejamento Tributário

Nossa área de consultoria em tributos diretos e indiretos é composta por profissionais com extensos currículos acadêmicos, que analisam operações e estruturas societárias de diversos segmentos econômicos, sejam federais, estaduais ou municipais. Oferecemos um atendimento personalizado, ágil e multidisciplinar, adaptando nossas análises às especificidades de cada cliente e dos locais onde atuam. Nosso diferencial é a profunda compreensão das operações e negócios de nossos clientes, permitindo-nos mitigar riscos tributários e propor soluções alinhadas com as práticas de mercado.

 

Setores Atendidos

Atendemos diversos setores, incluindo industrial, agronegócio, construção civil, varejista e setores regulados como petróleo, gás, energia, telecomunicações, mineração, bancário, farmacêutico e saneamento. Nossa equipe altamente qualificada compreende as nuances tributárias que impactam diretamente as operações desses setores e está comprometida em oferecer soluções jurídicas adequadas para todos os desafios enfrentados.

No Maneira Advogados, trabalhamos de forma integrada, oferecendo uma abordagem abrangente e multidisciplinar para atender melhor às necessidades de nossos clientes.

Direito em foco

Texto final da reforma tributária prevê novos avanços para o agro 12 de dezembro, 2024 Senado deve votar projeto de leite nesta quinta-feira Por Rafael Walendorff — Brasília Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal, a cada 120 dias, poderão revisar a lista de produtos...
Os advogados Gabriela Maciel e Pedro Henrique Ribas, da equipe de Direito Tributário do Maneira Advogados, colaboraram com a obra “Práticas Transversais no Direito da Mineração”, que acaba se ser lançada pelo Cescon Barrieu e IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. O...
Comitê Gestor do IBS não substitui papel do Congresso Nacional nem atua sobre todos os impostos 16 de agosto, 2024 Vídeo engana ao comparar órgão de gestão com ‘soviete tributário’; grupo será formado por 54 membros e vai reger apenas uma das taxas criada na reforma; autora...
Reforma tributária e ajuste fiscal Estamos deixando para trás um sistema complexo e absolutamente ultrapassado, concebido para uma economia analógica dos anos 1950 e que não dialoga mais com a economia digital do século XXI Por Eduardo Maneira Sócio de Maneira Advogados, professor...
A FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais preparou um material especial, com a colaboração de renomados especialistas, para destacar a contribuição da indústria mineira no aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária. O professor Eduardo Maneira...
Mudanças na Reforma Tributária vão impactar bolso dos brasileiros Proposta de regulamentação aprovada pela Câmara dos Deputados prevê a redução do preço dos alimentos da cesta básica Com o intuito de simplificar impostos e isentar itens da cobrança, a proposta de regulamentação...
Imposto Seletivo na extração de bem mineral Previsão de incidência é de uma infelicidade sem fim EDUARDO MANEIRA LUIS EDUARDO MANEIRA A incidência do Imposto Seletivo na extração de bem mineral tem sido ponto de grande controvérsia nos debates da reforma tributária....
Artigo de Eduardo Maneira e Luis Eduardo Maneira publicado no JOTA aborda recente medida provisória do governo federal que busca estabelecer o chamado “equilíbrio fiscal” por meio de medidas compensatórias diante da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.   MP...
O site Consultor Jurídico publicou artigo assinado pelo Dr. Michel Hernane Noronha Pires, sócio da área tributária do Maneira Advogados. Entre outros pontos, o autor explica que a superação de um precedente depende de respostas aos seguintes questionamentos: O precedente se tornou...

Agronegócio

Assessoria Tributária

Benefícios Fiscais

Construção Civil

Consultoria e Planejamento Tributário

Contencioso Tributário

Direito Tributário

Gestão de Patrimônio Privado

Setor Industrial

Setor Varejista

Setores Regulados

Transfer Pricing

Tribunais Superiores

Tributação Internacional

Contratos Empresariais

Direito Imobiliário

Direito Societário

Financiamento e Dívida

Fusões e Aquisições

Governança Corporativa

Negócios Imobiliários

Negócios Minerários

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Private Equity

Recuperação Judicial e Special Situations

Remuneração de Executivos

Venture Capital

Ações Coletivas

Assessoria Cível

Direito administrativo

Direito Civil

Energia elétrica / Telecomunicações

Imobiliário / Construção

Recuperação de crédito

Resolução de disputas

Resolução de Disputas e Arbitragem

Veja mais

Gestão de Patrimônio Privado

TMT e Privacidade & Proteção de Dados

Negócios Minerários

Remuneração de Executivos

Governança Corporativa

Recuperação Judicial e Special Situations

Agronegócio

Assessoria Tributária

Benefícios Fiscais

Construção Civil

Consultoria e Planejamento Tributário

Contencioso Tributário

Direito Tributário

Gestão de Patrimônio Privado

Setor Industrial

Setor Varejista

Setores Regulados

Transfer Pricing

Tribunais Superiores

Tributação Internacional

Contratos Empresariais

Direito Imobiliário

Direito Societário

Financiamento e Dívida

Fusões e Aquisições

Governança Corporativa

Negócios Imobiliários

Negócios Minerários

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Private Equity

Recuperação Judicial e Special Situations

Remuneração de Executivos

Venture Capital

Ações Coletivas

Assessoria Cível

Direito administrativo

Direito Civil

Energia elétrica / Telecomunicações

Imobiliário / Construção

Recuperação de crédito

Resolução de disputas

Resolução de Disputas e Arbitragem

Agronegócio

Assessoria Tributária

Benefícios Fiscais

Construção Civil

Consultoria e Planejamento Tributário

Contencioso Tributário

Direito Tributário

Gestão de Patrimônio Privado

Setor Industrial

Setor Varejista

Setores Regulados

Transfer Pricing

Tribunais Superiores

Tributação Internacional

Contratos Empresariais

Direito Imobiliário

Direito Societário

Financiamento e Dívida

Fusões e Aquisições

Governança Corporativa

Negócios Imobiliários

Negócios Minerários

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Private Equity

Recuperação Judicial e Special Situations

Remuneração de Executivos

Venture Capital

Ações Coletivas

Assessoria Cível

Direito administrativo

Direito Civil

Energia elétrica / Telecomunicações

Imobiliário / Construção

Recuperação de crédito

Resolução de disputas

Resolução de Disputas e Arbitragem

Contato

Fale conosco

Preencha o formulário para falar com nossa equipe ou ligue, agora mesmo, para o escritório mais próximo!

Cidades

Caminho 1527(1)-svg

Rio de janeiro

Av. Presidente Wilson, 231 25° andar
Centro

(21) 2222-9008

Caminho 1527(1)-svg

São Paulo

Rua Oscar Freire, 379, 13º andar
Jd. Paulista

(11) 3062-2607

Caminho 1527(1)-svg

Brasília

SHIS QL 08, Conjunto 01, Casa 11
Lago Sul

(61) 3224-2627

Caminho 1527(1)-svg

Belo Horizonte

Av. Getúlio Vargas, 671, 13º andar
Funcionários

(31) 3190-0480