A experiência de atuação da equipe de TMT e Privacidade & Proteção de Dados incorpora o dinamismo das novas tecnologias aos desafios e particularidades dos mercados regulados de radiodifusão, audiovisual e telecomunicações. Também por isso, a equipe incorpora a atuação em propriedade intelectual, assegurando a valoração dos ativos intangíveis de empresas consagradas no mercado e startups e fintechs inovadoras.

Com profundo conhecimento das questões regulatórias, nossa equipe atua desde a interlocução institucional junto aos principais stakeholders do mercado, incluindo a participação em tomadas de subsídios e consultas públicas, até a provocação dos órgãos reguladores Anatel e Ancine, bem como Minicom, Mcti e Cade referente à estruturação de consórcios, obtenções de outorgas, transferência de controle de empresas, modelagem de novos negócios, acordos de ran sharing e compartilhamento de infraestrutura, drop down de ativos e estruturação de operações de rede neutra.

Nossa atuação inclui  consultoria e assessoria nos diversos temas do direito digital, incluindo os seguintes serviços:

• Acompanhamento de pedidos de Marcas e Patentes;
• Elaboração de contratos de licenciamento, cessões de uso de direitos, desenvolvimento de software, distribuição de conteúdo audiovisual, transferência de tecnologia;
• Projetos relacionados à Internet das Coisas (IoT), serviços em nuvem, fintechs, gateways de pagamento, Open Banking, aplicações móveis, blockchain e inteligência artificial (AI);
• Due Diligence de mercado regulado e propriedade intelectual

Não menos relevante, nossa equipe vem promovendo a implementação de projetos de adequação de tratamento de dados pessoais em face do advento da LGPD, incorporando a experiência advinda da consultoria e prática em face do GDPR, especialmente em função da associação com o ECIJA, proporcionando aos nossos clientes um amplo leque de serviços, tais como:

• Consultoria e benchmarking relativa a regimes de privacidade e proteção de dados pessoais, no Brasil e exterior;
• Elaboração de termos e políticas de privacidade, bem como adequação de contratos diversos;
• Mapeamento de dados e avaliação de riscos, planos de respostas a incidentes de segurança;
• Condução de relatórios de impacto à proteção de dados;
• Due diligence legal relacionada a aspectos de privacidade e proteção de dados pessoais;
• Condução de treinamentos internos sobre boas práticas de proteção de dados e assessoria na elaboração de materiais de suporte para a educação dos colaboradores em privacidade, proteção de dados e segurança da informação;
• Representação judicial e extrajudicial em ações individuais, coletivas e inquéritos civis envolvendo violação à privacidade e aos dados pessoais de titulares de dados.
• Atuação como DPO aaS

Suporte direto com a equipe ECIJA.