Reúne textos de juristas consagrados que, comentando os votos do Ministro Carlos Velloso na Suprema Corte, realçam seu trabalho como fonte de revelação e implementação da Constituição na construção dos Direitos fundamentais do contribuinte e na modelação dos principais conceitos do Direito Tributário.
Artigo da obra:
O princípio da não-cumulatividade no voto proferido pelo Ministro Carlos Velloso no recurso extraordinário n.170.412-8 – São Paulo. Eduardo Maneira, p.149-165.
Rio de janeiro
Av. Presidente Wilson, 231 25° andar,
Centro
(21) 2222-9008
São Paulo
Rua Professor Atílio de Innocenti, 165,
Itaim Bibi
(11) 3062-2607
Belo Horizonte
Av. Getúlio Vargas, 671, 13º andar,
Funcionários
(31) 3190-0480
