Aliando objetividade, aguçado espírito crítico, jurisprudência atualizada e uma bem posta apresentação didática dos temas, este curso de direito constitucional busca oferecer ao estudante, ao profissional do direito e ao candidato a concursos públicos um guia eficiente e seguro, que permitirá, de forma simples e objetiva, fazê-los desvendar as intricadas questões de direito constitucional.

Artigo da obra:

A impossibilidade da cobrança judicial de tributo já declarado inconstitucional, mesmo em face da coisa julgada favorável à fazenda pública, Donovan Mazza Lessa, p.205-224.

https://www.amazon.com.br/Direito-Tribut%C3%A1rio-Constitui%C3%A7%C3%A3o-Homenagem-Calmon/dp/857674631X