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20 de outubro de 2026

O split payment, sistema de apuração e recolhimento automático de impostos que será implementado com a reforma tributária, se tornou recentemente um tema em disputa na polarização eleitoral

Aumento da base do ICMS pode se tornar a primeira grande disputa da reforma tributária
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1 de outubro de 2026

A Emenda Constitucional n° 32, que abriu caminho para a reforma tributária do consumo, e a LC 227, a segunda mais importante que regulamentou o novo sistema, determinam expressamente que o novo IS (Imposto Seletivo) entra na base de cálculo...

Herança: como descobrir se há dívidas a pagar e como negociar?
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29 de julho de 2026

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6 de julho de 2026

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Reforma ameaça elevar conta de água
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1 de junho de 2026

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Benefícios fiscais ao agro na Reforma Tributária são validados pelo STF
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14 de maio de 2026

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11 de maio de 2026

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Escritório com DNA mineiro celebra 10 anos de atuação nacional
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30 de março de 2026

Escritório com DNA mineiro celebra 10 anos de atuação nacional Maneira Advogados consolida presença em quatro...

Reforma Tributária: Impactos no Agro e Combustíveis
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24 de março de 2026




Receita ou Justiça do Trabalho: quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças?
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24 de fevereiro de 2026

Receita ou Justiça do Trabalho: quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças? Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças trabalhistas deve ser contada a partir da data da prestação do serviço Letícia Mori Esta reportagem faz parte...

Conheça o comitê do JOTA que vai acompanhar a transição da reforma tributária
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9 de fevereiro de 2026

Especialistas irão produzir um termômetro técnico e independente sobre a implementação do novo sistema Victoria Lacerda 06/02/2026|11:06 Atualizado em 09/02/2026 às 10:03 Com a transição da reforma tributária sobre o consumo em curso, o JOTA inicia o Pulso da Reforma, projeto especial de acompanhamento da implementação do novo...

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11 de dezembro de 2025

Setor de combustível vê avanço histórico com marco contra devedores contumazes Texto aprovado na noite de terça segue para sanção presidencial Por Ana Flávia Pilar — São Paulo Foto: Bruno Spada/Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 436 votos a 2,...

Maneira Advogados é o escritório destaque de 2025 no Índice D&I
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8 de dezembro de 2025

 Foto: Evento de premiação Destaques do Índice de Equidade Racial nas Empresas 2025   Levantamento conduzido pela Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial avaliou 111 escritórios em seis pilares técnicos e revela avanços, desafios estruturais e os destaques de 2025. O setor jurídico brasileiro...

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3 de novembro de 2025

Alcance estimado da nova cobrança é bilionário, diz estudo Nas dez maiores varejistas do país com capital aberto, o split payment será aplicado a cerca de R$ 12 bilhões em tributos de consumo, aponta Peers Consulting + Technology Por Luiza Calegari —...

Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados
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3 de novembro de 2025

Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados 28 de outubro, 2025 O PLP 182 é um dos projetos que prevê redução de incentivos tributários. A proposta tem como relator o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que também é autor de projeto...

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