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Imprensa
Split payment vira disputa eleitoral; mas como de fato o mecanismo vai funcionar?
20 de outubro de 2026O split payment, sistema de apuração e recolhimento automático de impostos que será implementado com a reforma tributária, se tornou recentemente um tema em disputa na polarização eleitoral
Aumento da base do ICMS pode se tornar a primeira grande disputa da reforma tributária
1 de outubro de 2026A Emenda Constitucional n° 32, que abriu caminho para a reforma tributária do consumo, e a LC 227, a segunda mais importante que regulamentou o novo sistema, determinam expressamente que o novo IS (Imposto Seletivo) entra na base de cálculo...
Herança: como descobrir se há dívidas a pagar e como negociar?
29 de julho de 2026Herança: como descobrir se há dívidas a pagar e como negociar? 29 de julho, 2026 Por Fabiana Holtz Imagem: Freepik São Paulo – A discussão sobre a divisão de uma herança (também chamada de (espólio) sempre levanta um debate ruidoso e muitas vezes técnico sobre o que...
Receita ou Justiça do Trabalho: quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças?
24 de fevereiro de 2026Receita ou Justiça do Trabalho: quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças? Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças trabalhistas deve ser contada a partir da data da prestação do serviço Letícia Mori Esta reportagem faz parte...
Conheça o comitê do JOTA que vai acompanhar a transição da reforma tributária
9 de fevereiro de 2026Especialistas irão produzir um termômetro técnico e independente sobre a implementação do novo sistema Victoria Lacerda 06/02/2026|11:06 Atualizado em 09/02/2026 às 10:03 Com a transição da reforma tributária sobre o consumo em curso, o JOTA inicia o Pulso da Reforma, projeto especial de acompanhamento da implementação do novo...
Setor de combustível vê avanço histórico com marco contra devedores contumazes
11 de dezembro de 2025Setor de combustível vê avanço histórico com marco contra devedores contumazes Texto aprovado na noite de terça segue para sanção presidencial Por Ana Flávia Pilar — São Paulo Foto: Bruno Spada/Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 436 votos a 2,...
Maneira Advogados é o escritório destaque de 2025 no Índice D&I
8 de dezembro de 2025Foto: Evento de premiação Destaques do Índice de Equidade Racial nas Empresas 2025 Levantamento conduzido pela Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial avaliou 111 escritórios em seis pilares técnicos e revela avanços, desafios estruturais e os destaques de 2025. O setor jurídico brasileiro...
Split Payment: Alcance estimado da nova cobrança é bilionário, diz estudo
3 de novembro de 2025Alcance estimado da nova cobrança é bilionário, diz estudo Nas dez maiores varejistas do país com capital aberto, o split payment será aplicado a cerca de R$ 12 bilhões em tributos de consumo, aponta Peers Consulting + Technology Por Luiza Calegari —...
Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados
3 de novembro de 2025Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados 28 de outubro, 2025 O PLP 182 é um dos projetos que prevê redução de incentivos tributários. A proposta tem como relator o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que também é autor de projeto...