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Donovan Lessa
Sócio da área tributária do Maneira Advogados, com mais de 20 anos de experiência no contencioso e consultoria tributários. Seu nome é destacado em renomados guias da área, incluindo LACCA e Chambers. Além disso, é professor dos cursos de Pós-Graduação do IBMEC-RJ, da UFF e da PUC/MG. Autor de livro, diversos artigos e capítulos de livros em autoria e coautoria. Também desempenha o papel de membro ativo na Comissão de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ.
Formação
- Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
- Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)
- Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Reconhecimento
Publicações relevantes
- LESSA, D. M.. A Capacidade Contributiva das Taxas. In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Gustavo da Gama Vital de Oliveira; Marco Antonio Ferreira Macedo. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Fiscal: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2019, v. 1, p. 485-508.
- LESSA, D. M. (Org.). Tributação Setorial – Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018. v. 2. 188p.
- LESSA, D. M.. Manual de Compensação Tributária. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 340p.
- LESSA, D. M.. O Não Confisco e o Mínimo Existencial como Proteção à Liberdade do Contribuinte. In: Marcus Abraham; Vítor Pimentel Pereira. (Org.). Princípios de Direito Público: ênfase em direito financeiro e tributário. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum,
- Maneira, Eduardo ; LESSA, D. M. . Limites da Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva às Taxas. In: Gilmar Ferreira Mendes; Sacha Calmon Navarro Coelho. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo: 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 194-230.
- LESSA, D. M.; FRANCO, F. R. . A Arbitragem como Método de Solução de Conflitos dos Tratados contra a Dupla Tributação. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 183-210.