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Roberto Codorniz
Sócio da área tributária do Maneira Advogados, dedica-se principalmente à consultoria e ao contencioso administrativo e judicial tributário, especialmente a temas de tributação internacional. Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT e de diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário no país. Autor e coautor de diversos artigos especializados em matéria tributária.
Formação
- Graduação em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP).
- Especialização em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER)
- Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP)
- LLM. em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU)
- Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
Publicações relevantes
- PEREIRA, R. C. L.; UTUMI, A. C. A. ; CANEN, D. ; FROTSCHER, G. ; PIENKOWSKA, I. ; KREKLAU, J. ; SCHMIDT, N. ; BRESCIANI, P. P. . Chapter 1 – Basic Issues of Tax Systems in Brazil and Germany. In: Gerrit Frotscher; Vera de Hesselle. (Org.). Comparison of Brazilian and German Tax Systems – Report on a seminar of Brazilian and German Tax Professionals. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2024, v. 1, p. 13-64.
- PEREIRA, R. C. L.; UTUMI, A. C. A. ; CANEN, D. ; SCHMIDT, N. ; BRESCIANI, P. P. ; PIENKOWSKA, I. ; BARTSCH, G. ; KREKLAU, J. . Basic Issues of Tax Systems in Brazil and Germany. In: Ana Claudia Akie Utumi; Marco Antonio Veríssimo Teixeira; Gerrit Frotscher; Vera de Hesselle. (Org.). Comparison of the Brazilian and German Tax Systems. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. 1, p. 1-39.
- PEREIRA, R. C. L.. Tributação Internacional de Softwares e os Novos Acordos de Bitributação. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Rodrigo Maito da Silveira. (Org.). Direito Tributário: Homenagem aos 50 anos do IBDT. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. , p. 871-904.
- PEREIRA, R. C. L.; LESSA, D. M. ; LIMA, D. S. . Juros sobre o Capital Próprio no Direito Brasileiro e a Experiência Europeia no Combate ao Viés Pró-endividamento. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 54, p. 97-121, 2023.
- PEREIRA, R. C. L.. Pillar Two and Developing Countries: The Perils of Jurisdictional Blending. World Tax Journal, v. 15, p. —–, 2023.
- PEREIRA, R. C. L.. The Brazilian Case Law on the Single Tax Principle: a Case of Tax Treaty Override. INTERTAX (DEVENTER), v. 50, p. 265-276, 2022.
- PEREIRA, R. C. L.. Superior Tribunal de Justiça e o Princípio da Tributação Singular. Revista de Direito Tributário Internacional Atual, p. 106-138, 2022.
- PEREIRA, R. C. L.; RIBAS, P. H. G. . Normas Tributárias, Eficácia Indutora e Recuperação Empresarial: Análise Crítica das Inovações Introduzidas pela Lei n. 14.112/2020. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 51, p. 340-366, 2022.
- PEREIRA, R. C. L.; NOCETTI, D. A. . A Função da Vontade na Determinação da Residência Fiscal da Pessoa Física no Brasil. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 16, p. 111-157, 2021.
- PEREIRA, R. C. L.; NOCETTI, D. A. . O Reconhecimento Contábil e a Tributação de Indébitos Tributários Decorrentes de Processos Judiciais. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v. 48, p. 460-491, 2021.
- PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Cooperação Fiscal Internacional e Troca de Informações. São Paulo: IBDT, 2020.
- PEREIRA, R. C. L.; NOCETTI, D. A. . Residência fiscal da pessoa física e dupla tributação da renda. Jota, 14 ago. 2020.
- PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. The Emergence of Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes on Request as an International Tax Custom. INTERTAX (DEVENTER), v. 48, p. 624-641, 2020.
- PEREIRA, R. C. L.. Faz sentido tributar dividendos?. Jota, 29 mar. 2020.
- PEREIRA, R. C. L.; INOUE, W. T. O. . Startup costs of investments in Brazil: debt-to-equity swap as an alternative approach. Recht & Steuern – Deutsch-Brasilianische Industrie und Handelskammer, p. 23 – 25, 02 mar. 2020.
- PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. O Controle de Preços de Transferência em Operações com Intangíveis no Contexto do BEPS e a Perda de Hegemonia do Princípio Arm’s Length. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS: Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 345-381.
- SCHOUERI, Luís Eduardo; PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Tributação Internacional e o Direito Interno. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.). Pesquisas Tributárias: Tributação Internacional e o Direito Interno. Porto Alegre: Lex Magister, 2018, p. 499-541.
- PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. Chapter 22 – Arbitration in International Tax Law and Taxpayers’ Rights: A comparative and critical approach. In: MAJDANSKA, Alicja; TURCAN; Laura (Eds) OECD Arbitration in Tax Treaty Law. Vienna: Linde, 2018, p. 493-517.
- PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. O Consequencialismo Decisório e a sua Relevância para o Direito Tributário. In: Direito Tributário Atual, v. 38, p. 158-183, 2017.
- PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. A Controvertida Aplicação do Artigo 112 do CTN em Julgamentos Administrativos: o Estudo do Caso ‘Petrobras’. In: Revista Dialética de Direito Tributário, v. 237, p. 120-138, 2015.