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Capacidade contributiva
Direito tributário
Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. Perpassar os clássicos, absorver suas melhores lições e lograr êxito no desafio de propor abordagem inédita é sempre desafiador e exige do autor um grande amadurecimento intelectual. E assim fez Daniel Serra Lima, ao defender sua tese e agora ao apresentar à comunidade jurídica o livro Capacidade Contributiva: conteúdo e (in)eficácia. O título (provocativo) já desvela o caminho a ser percorrido pelo autor: explicitar o conteúdo jurídico do princípio da capacidade contributiva, de um lado, e evidenciar, de outro, como a sua estrita observância vem sendo descurada por nossos tribunais.
https://www.nsmeditora.com.br/capacidade-contributiva-conteudo-e-ineficacia
Autores
Dr. Daniel Lima